O que vos parece?

A mim, o que me parece que é que ninguém se entende. E também me parece que é um erro crasso o PS delegar nos seus vereadores independentes uma sempre primeira opinião, a qual, não poucas vezes, os eleitos na AM se demonstram obrigados a proseguir.
Nos tempos que correm, o mais importante é salvar o máximo de freguesias possível e, corrijam-me se estiver enganado, a fórmula Madelino parece-me claramente a melhor. Não compreendo é porque só forneceu esta ideia no dia 1 de Maio, depois de efetuadas todas as demarches para tentar salvar qualquer coisa.
O vereador Luís Gomes, enquanto arauto da ideologia bloquista em Salvaterra, diz que ao PS interessa não juntar Marinhais e Glória numa freguesia. Subentende-se então que a ele e ao bloco interessa isso mesmo!

Luís Gomes e Esménio

Arquivo

Política

Reforma administrativa volta a causar divisões políticas em Salvaterra de Magos

Edição de 2012-04-19 www.omirante.pt

Os vereadores do PS na Câmara de Salvaterra de Magos dirigiram uma exposição à Assembleia da República chamando a atenção para a “injustiça” que paira sobre o concelho pois face aos novos critérios da proposta de lei do Governo para a reforma administrativa do país pode vir a perder três freguesias das seis existentes, enquanto segundo a primeira versão não perderia nenhuma.
Os autarcas socialistas apelaram aos deputados para regressarem aos critérios base que constavam do chamado Documento Verde. Também pediu que criassem um limite percentual máximo à redução do número de freguesias num concelho e que as assembleias municipais pudessem salvar uma das freguesias a agregar.
Mais uma vez, o vereador do Bloco de Esquerda Luís Gomes voltou a demonstrar o seu desagrado pela iniciativa dos vereadores do PS. “O que preocupa ao PS é que Marinhais não se junte à Glória do Ribatejo. A nossa preocupação não é salvar uma freguesia, mas sim todas. Esta carta é um erro porque dá a entender que até estamos dispostos a perder só duas”, criticou.
O socialista Hélder Esménio respondeu que o objectivo é minorar os danos e arranjar alternativas para tentar preservar o maior número possível de freguesias, antes de a proposta de lei ser aprovada. “Para o autarca Luís Gomes é indiferente se perde a Glória ou os Foros, mas para mim não é. Sou um autarca local e estou aqui para representar os interesses da população de Salvaterra”, respondeu.
Recorde-se que o movimento criado no concelho contra a proposta da reforma administrativa do Governo começou com sessões de esclarecimento, abaixo-assinados e assembleias de freguesia extraordinárias, culminando na criação de uma petição para que seja discutida em plenário na Assembleia da República.
Nessa petição que está a circular no concelho de Salvaterra de Magos apela-se à não obrigatoriedade de extinção e fusão de freguesias e à audição obrigatória dos órgãos das freguesias e respectivas populações.

Palavras de Hélder Esménio

4 OU 3 FREGUESIAS?!...

Aguarda-se com expectativa - e alguma angústia - a decisão que o Presidente da República possa tomar em relação à promulgação, ao veto ou à avaliação de eventual inconstitucionalidade da Proposta de Lei 44/XII, aprovada pela maioria parlamentar que suporta o Governo e que impõe às autarquias e às populações a redução do número de freguesias, forçando agregações (uniões) que bem poucos desejam.

Se aquele diploma legal vier a ser publicado no Diário da República com os critérios definidos pelo Governo, ainda que alterados pelos grupos parlamentares PSD-CDS, o nosso concelho é colocado numa encruzilhada.

• Se os nossos órgãos autárquicos nada disserem a Unidade Técnica da Assembleia da República indicará ao Plenário da AR a redução de 6 para 3 freguesias e decidirá quais as uniões de freguesias que se farão e em que povoação ficará a sede da nova freguesia resultante daquela agregação. [De acordo com o artº 8 da Lei a primazia nas uniões será para as sedes de concelho que "absorverão" freguesia(s) contígua(s) e depois para as que tenham maior desenvolvimento económico e social e mais população].
• Se os nossos órgãos autárquicos se pronunciarem é certo que a diminuição do número de freguesias será de 6 para 4.

São pois de algum modo compreensíveis as hesitações e as preocupações dos nossos autarcas. Se se pronunciam "salvam" uma freguesia, mas ficam de algum modo expostos à crítica de que foram coniventes com o conteúdo daquele diploma legal. Se não o fizerem serão provavelmente condenados por - pela sua inacção - não terem minimizado os danos que a Lei causa às populações, pois tiveram ao seu alcance a possibilidade de manter mais um serviço público de proximidade e deixaram-no ir.

Qualquer opção que venha a ser seguida pelas diferentes bancadas representadas na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos é entendível e caberá aos cidadãos em próximo acto eleitoral autárquico valorizar umas e outras.

A condenação a este diploma legal tem unido todos os autarcas do concelho e seria importante que o caminho que daqui para diante seguíssemos - independentemente da estratégia de cada força partidária - fosse o de não cavar diferenças e procurar antes pontos de entendimento, e sempre transmitindo às populações a realidade, sem o recurso à intriga política, a meias verdades, omissões ou deturpações. O assunto é demasiado sério!...

NOTÍCIA DISPONÍVEL EM

http://semanal.omirante.pt/index.asp?idEdicao=546&id=83201&idSeccao=9137&Action=noticia

Proposta de Francisco Madelino

Francisco Madelino

May 1

Freguesias e Concelho de Salvaterra de Magos. Sete ideias:

1. Deve-se continuar a bater pela não extinção de nenhuma Freguesia até à ratificação da Lei pelo Sr. PR. Desperdício que as assinaturas recolhidas não tenham sido entregues na AR quando a Lei não tinha sido ainda aprovada.

2. Se a AM não tomar posição acabam três. Ficam Marinhais, Salvaterra e Muge.

3. Se a AM tomar uma posição simples ganha uma, porque mínimo quatro. Para isso, realça-se, tem de tomar posição.... Qual a propor? A Glória, pela descontinuidade urbana com Marinhais e pela sua periferização.

4. A AM pode propor ainda um acréscimo adicional de 20% de acordo com a Lei. Se propor que Glória e Foros passem de urbanas a rurais poder-se-iam manter estas duas.

5. Caso Foros de Salvaterra não possa passar a rural, em virtude de não haver descontinuidade urbana com Salvaterra, deveria haver uma fusão com Salvaterra, com sede nos Foros, em virtude da sede do Concelho ter os serviços na CM.

6. Estabilizado o cenário do número de Freguesias, deve haver um referendo na Freguesia fundida sobre a sua opção de fusão face às hipóteses vizinhas.

7. Os dois maiores partidos, PS e BE, no mínimo, dever-se-iam entender sobre uma proposta concelhia.